Artigos Jurídicos

  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - a importância
  • Marketplaces e lojistas e suas responsabilidades
  • E-commerce e regulamentação nacional
  • Wi-fi - riscos e aspectos jurídicos
  • Marco civil da internet - Lei n. 12.965/2014
  • Comércio eletrônico - Decreto n. 7.962/2013
  • Legislação aplicável à internet
  • Direito das novas tecnologias
  • Consultoria e assessoria empresarial - a relevância
  • Inteligência artificial
  • Startups e Inovação
  • Direito empresarial - aspectos atuais
  • Duplicata virtual e boleto bancário
  • Fortuito interno e fortuito externo (excludentes de responsabilidade)
  • Posição do STJ sobre a responsabilidade dos provedores de internet
  • Intermediários de compras pela internet
  • Aspectos jurídicos da internet
  • Contratos - aspectos práticos do direito contratual
  • Compras pela internet
  • Direito do consumidor e o Código de Defesa do Consumidor
  • Processo eletrônico - Lei n. 11.419/2014
  • Informatização do processo judicial
  • Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários.
  • Inadimplemento nos contratos empresariais.
  • Tributação na internet - ICMS - ISS
  • Contrato eletrônico
  • Direito do consumidor
  • Contratos eletrônicos.
  • Internet e direitos fundamentais.

Estes são tão-somente alguns dos artigos já publicados pelo advogado Tarcisio Teixeira.

    Tarcisio Teixeira publica frequentemente artigos jurídicos na Revista da Faculdade de Direito da USP; Revista de Direito Empresarial (ReDE)  - Editora RT; Revista dos Tribunais - Editora RT; Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - Editora Malheiros; Revista Tributária e de Finanças Públicas - Editora RT; Revista de Estudos Tributários - Editora Thomson IOB; Jornal Carta Forense; Jornal Tribuna do Direito; além de inúmeros outros artigos publicados na Internet e mídias sociais, como Facebook.

    O Professor Tarcisio Teixeira tem vários artigos publicados sobre: Marco civil da internet; Lei n. 12.965/2014; Decreto n. 70962/2013; Regulamentação do Comércio Eletrônico; e-commerce; processo eletrônico ; informatização do processo judicial ; direito empresarial; direito comercial.

    Veja mais artigos no curriculum lattes : http://lattes.cnpq.br/4974808438124961

    Revista da Faculdade de Direito da USP

    Revista da Faculdade de Direito da USP

    Revista dos Tribunais

    Revista dos Tribunais

    Revista de Direito Empresarial – ReDE

    Revista de Direito Empresarial – ReDE

    Revista de Direito Mercantil

    Revista de Direito Mercantil

    Revista Tributária e de Finanças Públicas

    Revista Tributária e de Finanças Públicas

    Revista de Estudos Tributários

    Revista de Estudos Tributários

    Jornal Tribuna do Direito

    Jornal Tribuna do Direito

    Jornal Carta Forense

    Jornal Carta Forense