Artigos Jurídicos
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - a importância
- Marketplaces e lojistas e suas responsabilidades
- E-commerce e regulamentação nacional
- Wi-fi - riscos e aspectos jurídicos
- Marco civil da internet - Lei n. 12.965/2014
- Comércio eletrônico - Decreto n. 7.962/2013
- Legislação aplicável à internet
- Direito das novas tecnologias
- Consultoria e assessoria empresarial - a relevância
- Inteligência artificial
- Startups e Inovação
- Direito empresarial - aspectos atuais
- Duplicata virtual e boleto bancário
- Fortuito interno e fortuito externo (excludentes de responsabilidade)
- Posição do STJ sobre a responsabilidade dos provedores de internet
- Intermediários de compras pela internet
- Aspectos jurídicos da internet
- Contratos - aspectos práticos do direito contratual
- Compras pela internet
- Direito do consumidor e o Código de Defesa do Consumidor
- Processo eletrônico - Lei n. 11.419/2014
- Informatização do processo judicial
- Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários.
- Inadimplemento nos contratos empresariais.
- Tributação na internet - ICMS - ISS
- Contrato eletrônico
- Direito do consumidor
- Contratos eletrônicos.
- Internet e direitos fundamentais.
Estes são tão-somente alguns dos artigos já publicados pelo advogado Tarcisio Teixeira.
Tarcisio Teixeira publica frequentemente artigos jurídicos na Revista da Faculdade de Direito da USP; Revista de Direito Empresarial (ReDE) - Editora RT; Revista dos Tribunais - Editora RT; Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - Editora Malheiros; Revista Tributária e de Finanças Públicas - Editora RT; Revista de Estudos Tributários - Editora Thomson IOB; Jornal Carta Forense; Jornal Tribuna do Direito; além de inúmeros outros artigos publicados na Internet e mídias sociais, como Facebook.
O Professor Tarcisio Teixeira tem vários artigos publicados sobre: LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Marco civil da internet; Lei n. 12.965/2014; Decreto n. 70962/2013; Regulamentação do Comércio Eletrônico; e-commerce; processo eletrônico ; informatização do processo judicial ; direito empresarial; direito comercial.