Livros
Tarcisio Teixeira é autor de mais de 20 livros, entre eles: LGPD comentada ; Empresas e Implementação da LGPD ; Direito digital e processo eletrônico ; direito empresarial sistematizado ; entre outros inúmeros obras e artigos jurídicos.
Os livros do professor Tarcisio Teixeira abordam importantes assuntos.
O livro Direito Empresarial Sistematizado é destinado a estudantes de graduação, pós-graduação, advogados, candidatos a concursos públicos da magistratura ; ministério público ; defensoria ; procuradoria, bem como ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (exame da OAB). Para tanto, conta com questões do Exame da OAB e de concursos de carreiras jurídicas, bem como o gabarito do exame da oab em vista ou concurso. Além disso, examina leis: Código Civil ; Código Comercial ; legislação comercial ; legislação empresarial ; lei anticorrupção ; empresário ; empresa ; comércio ; comerciante ; títulos de crédito ; cheque ; duplicata ; nota promissória ; letra de câmbio ; modelo ; modelos ; propriedade industrial ; marca ; patente ; concorrência desleal ; desenho industrial ; indicação geográfica ; sociedades ; sociedade ; contrato social ; alteração contratual ; sociedade simples ; sociedade limitada ; ltda. ; sociedade anônima ; Companhia ; Cia. ; S.A. ; S/A ; contratos mercantis ; compra e venda ; locação ; contrato eletrônico ; comércio eletrônico ; arbitragem ; recuperação de empresas ; falência ; recuperação judicial ; recuperação extrajudicial ; recuperação especial ; microempresa ; microempresário ; empresário de pequeno porte ; pequeno empresário ; EIRELI ; empresa individual de responsabilidade limitada ; INPI ; transferência de tecnologia ; valores mobiliários ; ações ; direito do consumidor ; direitos do consumidor ; direitos do empresário ; governança corporativa ; responsabilidade empresarial objetiva ; responsabilidade objetiva ; responsabilidade empresarial ; Lei n. 12.846/2013 ; responsabilidade da pessoa jurídica ; desconsideração da personalidade jurídica ; inversa ; invertida ; confusão patrimonial ; desvio de finalidade ; fraude ; abuso da personalidade ; responsabilidade de sócios
O livro Curso de Direito e Processo Eletrônico trata da história da internet ; comércio eletrônico ; provedor ; site ; internauta ; usuário ; cookie ; captação de dados ; União Europeia ; Europa ; Estados Unidos ; banco de dados ; mailing list ; spam ; mensagem eletrônica não solicitada ; mensagem eletrônica indesejada ; perda da capacidade laboral ; perda da capacidade produtiva ; direitos constitucionais ; proteção de dados ; privacidade ; intimidade ; liberdade de expressão ; princípio da neutralidade ; neutralidade ; sigilo de correspondência ; sigilo da comunicação ; sigilo dos dados ; coleta de dados ; registro de dados ; responsabilidade dos provedores ; responsabilidade de provedores ; sanções ; penas ; provedor de acesso ; provedor de conexão ; provedor de conteúdo ; provedor de aplicações de internet ; retirada de conteúdo ; fotos ; vídeos ; mensagens ; cenas de nudez ; cenas sexuais ; requerimento judicial ; notificação ; antecipação de tutela ; mediada cautelar ; liminar ; segredo de justiça ; inclusão digital ; controle parental ; pátrio poder ; boas pátrias ; teletrabalho ; ponto eletrônico ; monitoramento ; e-mail ; e-mails ; acesso à internet ; meio ambiente virtual ; virtual ; digital ; eletrônico ; informático ; informática ; redes sociais ; rede social ; mídia social ; mídias sociais ; relacionamente ; facebook ; Google ; mercadolivre ; mercadopago ; buscapé ; bond faro ; jogos digitais ; jogos on-line ; second life ; documento eletrônico ; título de crédito eletrônico ; legislação aplicável ; lei da internet ; ata notarial.
Também, o livro Curso de Direito e Processo Eletrônico trata de assinatura digital ; certificação eletrônica ; código de defesa do consumidor ; lei Carolina Dieckmann ; código civil ; duplicata virtual ; cheque eletrônico ; processo eletrônico ; execução eletrônica ; peticionamento eletrônico ; petição eletrônica ; contrato de adesão ; click ; função social do contrato ; termos de uso ; direito de arrependimento ; lei da entrega agendada ; estabelecimento digital ; estabelecimento virtual ; comércio internacional ; LICC ; LINDB ; responsabilidade civil ; blog ; blogs ; redes sociais ; nome de domínio ; nome empresarial ; conflito ; ICMS ; ISS ; tributo ; tributação ; serviço de comunicação ; serviço de telecomunicação ; provedor gratuito ; ECD ; Escrituração Contábil ; Escrituração Fiscal ; EFD ; EFD-Contribuições ; EFD-Escrituração Fiscal ; EFD-IRPJ ; NF-E ; nota fiscal eletrônica ; danfe ; NFS-E ; CT-E ; FCONT ; CB ; E-LALUR ; crimes de informática ; crimes eletrônicos ; crimes digitais ; cybercrimes ; Lei n. 12.737/2012 ; vírus ; cavalos de tróia ; trojans ; wikileaks ; anonymous ; worms ; convenção de Budapeste ; penhora on-line ; leilão on-line ; leilão eletrônico ; videoconferência ; audiência por videoconferência ; perícia computacional ; perícia forense ; perícia digital ; perícia eletrônica ; computador ; nootbook ; netbook ; smartphone ; aple ; sansung ; iphone ; Protocolo 21 ; STF ; STF ; Supremo Tribunal Federal ; Superior Tribunal de Justiça ; Jurisprudência ; doutrina ; analogia ; lei estrangeira ; Lei n. 12.551/2011 ; Curso de direito eletrônico ; direito eletrônico ; Curso de direito e processo eletrônico ; curso de processo eletrônico ; livro direito eletrônico ; livro processo eletrônico ; informatização do processo judicial ; informatização dos tribunais ; prática ; CNP ; conselho nacional de justiça ; resolução CNJ 135/2013 ; publicação ; data de publicação ; diário oficial eletrônico ; PDF ; escaner ; scaner ; escaneamento ; e-petição ; e-procuração ; pj-e ; projudi ; e-proc ; e-stj ; e-stf ; vantagens ; desvantagens ; perícia forense ; laudo pericial ; coleta de dados ; poder judiciário ; justiça ; Brasil ; brasileiro ; comércio eletrônico ; processo eletrônico ; informatização do processo judicial.
O livro Compromisso e Promessa de Compra e Venda estuda o compromisso de compra e venda ; a promessa de compra e venda ; código civil ; lei de parcelamento do solo urbano ; Lei n. 6.766/1979 ; Lei do Condomínio ; Lei n. 4.591/1964 ; contrato preliminar ; compra e venda de imóvel ; compra de imóvel ; venda de imóvel ; locação ; inquilinato ; pré-contrato ; antecontrato ; compromisso ; promessa ; registro de imóveis ; cartório ; requisitos ; destinatário final ; consumidor ; fornecedor ; teoria ; finalista mitigada ; finalista aprofundada ; custas ; emolumentos ; cessão ; cessão de promessa ; promessa de cessão ; mora ; inadimplemento ; arras ; sinal ; juros ; multa ; cláusula penal ; perdas e danos ; dano moral ; dano emergente ; lucro cessantes ; teoria da perda de uma chance ; arbitragem ; cláusula compromissória ; compromisso arbitral ; convenção de arbitragem ; arbitral ; árbitro ; possui modelo.
O livro Direito das novas tecnologias: legislação eletrônica comentada, mobile law e segurança digital é uma obra que aborda os principais temas relacionados ao Direito das Novas Tecnologias e que vem preencher lacuna na doutrina concernente ao Direito Eletrônico. Isto porque não há no mercado um livro tão abrangente e que coloca à disposição de professores,profissionais do Direito, da Informática, da Eletrônica e das Telecomunicações um conteúdo prático muito importante para a sociedade da informação.