Proteção de dados - fundamentos jurídicos
Utilizando-se de uma linguagem clara e objetiva, a obra oferecerá aos leitores um panorama relevante acerca dos fundamentos jurídicos da proteção de dados no Brasil, tendo em vista o cenário atual da temática a partir da nova legislação – Lei Geral de Proteção de Dados (ou seja, a Lei n. 13.709/2018 e suas alterações promovidas pela Lei n. 13.853/2019, que criou a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
O presente livro será um importante instrumento nas mãos de estudantes, profissionais e aplicadores do Direito em geral, entre outros, na medida em que fornecerá informações claras e diretas sobre proteção de dados e seus fundamentos jurídicos.
O livro consiste em análises conceituais e aprofundadas acerca da Proteção de Dados, examinando temas como: direito à anonimização de dados; eliminação de dados e término de seu tratamento; direito ao esquecimento; dados de crianças e adolescentes; tratamento de dados pelo poder público; ônus e bônus da evolução tecnológica no tratamento de dados por serventias notariais e registrais; segurança, boas práticas, governança e compliance; ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados; limitações da utilização de mecanismos de big data.
Pretende-se nessa obra trazer comentários substanciais sobre os fundamentos jurídicos da proteção de dados, tendo em vista que a temática interferirá diretamente nas relações jurídicas públicas e privadas.
Público Alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores federais, estaduais e municipais; estudantes; profissionais das áreas da Tecnologia da Informação, Administração e Economia.
Em coautoria com vários autores.
O presente livro será um importante instrumento nas mãos de estudantes, profissionais e aplicadores do Direito em geral, entre outros, na medida em que fornecerá informações claras e diretas sobre proteção de dados e seus fundamentos jurídicos.
O livro consiste em análises conceituais e aprofundadas acerca da Proteção de Dados, examinando temas como: direito à anonimização de dados; eliminação de dados e término de seu tratamento; direito ao esquecimento; dados de crianças e adolescentes; tratamento de dados pelo poder público; ônus e bônus da evolução tecnológica no tratamento de dados por serventias notariais e registrais; segurança, boas práticas, governança e compliance; ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados; limitações da utilização de mecanismos de big data.
Pretende-se nessa obra trazer comentários substanciais sobre os fundamentos jurídicos da proteção de dados, tendo em vista que a temática interferirá diretamente nas relações jurídicas públicas e privadas.
Público Alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores federais, estaduais e municipais; estudantes; profissionais das áreas da Tecnologia da Informação, Administração e Economia.
Em coautoria com vários autores.